OPINIÃO

Paulo Pereira de Almeida, Professor do ISCTE e investigador do ITD.

A grande decisão

    A proposta de Orçamento de Estado para 2008 ainda não toma aquela que poderá ser a grande decisão deste Governo baixar os impostos. E apesar da pressão (compreensível, dado o baixo poder de compra dos portugueses) para uma descida na carga fiscal das empresas e dos particulares, o primeiro-ministro, José Sócrates, sem afastar a hipótese, deixou claro que não assumiria, para já, esse compromisso.

    Ora a verdade é que esta estratégia de contenção da despesa pública com vista à redução do défice orçamental (que, recorde-se, se situava em 6,8% do Produto Interno Bruto, em 2005) parece ter resultado no que se refere ao principal objectivo do Programa de Estabilidade e Crescimento (redução para 3% do défice). Mas também não deixa de ser importante sublinhar que são essenciais medidas que estimulem o crescimento da economia e a criação de mais empregos. Importa também agir de forma ampla e continuada sobre o "défice de cultura empreendedora", estimulando as empresas que são inovadoras e que criam emprego. Aguardam-se os resultados do modelo de financiamento das empresas que o IAPMEI já lançou, assente nas prioridades da Agenda de Lisboa. E, no meio de tudo isto, é preciso não esquecer as famílias é que a redução de impostos pode também ser para elas um sinal de confiança no presente e no futuro. E este é um debate que vai muito para além do jargão dos economistas, constituindo - neste momento particular da vida política portuguesa e da União Europeia (UE) - uma questão de cidadania. Até porque se soube ontem que um quinto dos portugueses vive com menos de 360 euros por mês, e que, além destes 20% de portugueses no limiar da pobreza, 32% da população activa entre os 16 e os 34 anos seria pobre se dependesse só do seu trabalho. O que significa que o papel das transferências sociais do Estado, ou seja, do dinheiro que o Estado "dá" às famílias mais pobres não pode ser diminuído, sob pena de se criar uma situação socialmente insustentável.

    Mas este não é o único dilema que Portugal hoje enfrenta atrás de milhões de pobres e de potenciais "remediados" existe uma classe média que sufoca. Como aliviar a sua pressão, conseguindo equilibrar orçamentalmente o país? Eis o dilema de José Sócrates. E a sua grande decisão…

    Paulo Pereira de Almeida escreve no JN, quinzenalmente, às quartas-feiras.

breves

Programas em www.tvnet.pt
No âmbito do Protocolo celebrado entre o ITD e a TVNET vão iniciar-se, esta semana, alguns programas que contarão com a participação de membros do ITD.
No âmbito da política internacional, e envolvendo também o Semanário SOL e o IPRIS (ambos parceiros do ITD), à sexta-feira, a TVNET vai produzir o programa Panorama Global. A moderação deste espaço de análise e debate estará a cargo de Carlos Ferreira Madeira, Coordenador Executivo do Internacional no SOL, e, entre os convidados, estarão, semanalmente, investigadores do ITD e do IPRIS a par de outros convidados.
À quarta-feira, teremos o programa "Net Fire", um frente-a-frente de análise e debate político entre Rui Paulo Figueiredo, do Conselho Directivo do ITD, e Jorge Ferreira, ex-líder parlamentar do CDS/PP.
Na calha, à segunda-feira, está também outro programa de debate, mas este sobre blogosfera, intitulado "BlogSpot", que acontecerá entre Paulo Gorjão (Director do IPRIS) e Luís Rebelo de Sousa (Investigador do ITD).
Além destes programas, a nova grelha da TVNet apresenta ainda os programas "Grande Entrevista", um espaço semanal dirigido por André Rodrigues e que pretende entrevistar as grandes personalidades de várias áreas, e o "Esta Semana", outra das novidades, e que visa a análise política com a ajuda de vários comentadores dos diversos quadrantes partidários.
Além destes programas, a nova grelha da TVNet apresenta ainda uma série de nomes que irão funcionar como colaboradores especialistas do canal e que passam, também, por alguns dos Investigadores do ITD – conforme divulgação que faremos da sua participação. Leia mais aqui sobre este projecto em que o ITD colaborará a partir desta semana.

ISG/Grupo Lusófona
No seguimento do Protocolo celebrado entre o ITD e o Grupo Lusófona a partir da próxima semana as instalações de trabalho do ITD serão no Instituto Superior de Gestão. Oportunamente, informaremos, em concreto, de todos os projectos, que estão a iniciar o seu caminho, que envolverão o ITD, o ISG/Grupo Lusófona e todos os seus parceiros.